Cassada decisão da 2ª Vara da Família de Salvador por em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do STJ e deste TJBA
Por: redação
Data: 02/08/2011 07:20 AM
Encontrando-se a sentença recorrida em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do STJ e deste TJ/BA, com fulcro no art. 557, §1º-A, CPC, DOU PROVIMENTO ao apelo, para anular o decisum recorrido, a fim de determinar o retorno dos autos à orig...